Em evento realizado na manhã desta terça-feira, 7 de março, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Mattos Araujo, assinou com Cassiano de Souza Alves, Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Acordo de Cooperação Técnica para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Ibram.
O Acordo de Cooperação, assinado já na plataforma eletrônica (foto), visa o atendimento ao Decreto Nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Atualmente, cerca de 100 órgãos da Administração Pública Federal já implantaram o SEI, que foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e é disponibilizado como software de governo pelo Ministério do Planejamento. O SEI é um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, e tem como principais funcionalidades o compartilhamento da informação em tempo real, controle de prazos e estatísticas e a diminuição do tempo do trâmite de processos.
Para o Secretário-Adjunto de Gestão, Cassiano Alves, a utilização do SEI promove não só uma maior eficiência administrativa, mas também uma melhoria na qualidade de vida no trabalho, pois facilita a criação e pesquisa de documentos e agiliza a comunicação administrativa: “O SEI promove uma mudança de cultura administrativa da forma mais tradicional para um modelo mais eficiente e célere”, afirmou.
O presidente do Ibram, Marcelo Araujo, ressaltou que o sucesso da implantação do SEI depende, principalmente, do comprometimento de cada um dos servidores na adesão aos cursos e treinamentos oferecidos pela ENAP e solicitou ao grupo de trabalho que coordena a implantação do SEI no Ibram, um cronograma de capacitações presenciais, voltadas para os servidores de todas as unidades vinculadas.
O início da utilização do SEI no Ibram se dará na sede em Brasília, como piloto, na primeira quinzena de maio, quando todo novo documento ou processo deverá ser criado já na plataforma digital. Nos museus e nas representações regionais, o SEI deverá ser implantado até outubro de 2017, devendo ser iniciada em julho nos museus que são unidades executoras; em agosto, nos escritórios regionais; em setembro, nos museus vinculados às regionais; e, nos museus vinculados à sede, em outubro.